Estado sólido, Estado líquido e Estado gasoso

12 Jul

As vagas para o ensino superior público, crescem este ano, mas atendendo a que, “A Universidade do Porto se rege pelo direito privado, nomeadamente no que respeita à sua gestão financeira, patrimonial e de pessoal”, e é, com os seus 29 000 alunos, a maior do país, a que universidades se refere esta notícia?

As Universidades de Aveiro e do Porto, mudaram de regime jurídico, sendo agora Fundações. Não é segredo, mas parece. Fundação UP – DR

O debate sobre a constitucionalidade desta alteração e, sobretudo, sobre as suas consequências, não existiu ou não foi visivel fora da universidade. A questão foi votada e aprovada nas duas universidades e Mariano Gago estará satisfeito com a inexistência de visibilidade, de polémica e de desgaste. Não vi as posições dos partidos sobre a matéria e não haverá debate político ou atenção suficiente dos media num país a banhos. Os portugueses, até porque desconhecem a alteração, vão começar a preocupar-se com isto no momento de pagar as propinas do próximo ano lectivo (dados da UA apontam para aumentos superiores a 100%), sendo que a questão do valor a pagar, embora com um impacto imediato nas famílias, está longe de ser a mais importante.

Questiono-me sobre as razões que impediriam a autonomia universitária no quadro do ensino público e não as descortino. A Universidade é uma instituição demasiado importante para passar à margem do interesse do público e dos media mas poucos são os interessados em perceber as consequências do princípio do fim do ensino público e isso inclui docentes, alunos e pais. O siléncio dos docentes, que também desconhecem os termos da legislação, é assegurado pela manutenção dos direitos existentes. Se desejar saber porque é que uma garantia deste tipo não vale o papel em que está escrita, bastará recordar que não há vínculos que sobrevivam às instituições e que estas dependerão agora também de critérios de rentabilidade. Se as fundações têm, as más e as boas, uma imagem pouco transparente para o exterior, a forma como esta medida foi implementada nas costas da opinião pública, sugere que é por este caminho que se está a seguir.

Saber porque é que, neste cenário de desmaterialização do estado, devemos pagar impostos e onde vão eles parar, é uma outra questão. Há debates que são mesmo urgentes.

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2 Respostas to “Estado sólido, Estado líquido e Estado gasoso”

  1. O Moscardo 16/07/2009 às 15:13 #

    Proponho: Cafezinho URGENTE para debater esta e outras questões… SERIAMENTE!
    Abracos. O Moscardo

  2. bulimunda 17/07/2009 às 20:10 #

    Nã.. é mas é lactoso…abraços…
    http://bulimunda.wordpress.com/2009/07/17/se-e-assim-por-la-imaginem-por-ca/

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